Finalidade:

Propor, no prazo de 90 dias, alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil e construir proposta de constituição de uma força nacional de defesa; atuando especialmente em estados onde ocorreram tragédias de grandes proporções como Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Requerimento de criação:

RQS 171 de 03/03/2011

04/05/2011: Instalação